Estudante de Direito

Karina Sousa

Belém (PA)

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Da personalidade jurídica do nascituro

Edênia Neves · há 11 anos

Parabéns, bem explicado!

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Recomendações

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N

Nathália Figueiredo

Artigo · há 11 anos

Breve análise sobre minorias e grupos vulneráveis

Os direitos fundamentais, apesar de considerados supra princípios não possuem um caráter absoluto; não é possível elaborar um pensamento pleno a direitos historicamente. São, portanto, direitos...

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Artigo · há 11 anos

Da personalidade jurídica do nascituro

A pessoa natural para o Direito é o ser humano, enquanto sujeito de direitos e obrigações. Para Gagliano (2008, p.80), personalidade jurídica é “a capacidade genérica para titularizar direitos e...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

O que se entende por teoria concepcionista? - Carla Lopes Paranagua

Trata-se de teoria defendida por Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua e Silmara Chinelarto, de acordo com os quais, falar-se-ia em personalidade jurídica, inclusive para efeitos patrimoniais, desde...

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